TST impugna ordem de apreensão de veículo usado para o trabalho

Preço de produto em supermercado tem de ser destacado

Questões de Direito Comercial

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Comercial, extraídas das provas da OAB do Estado de Goiás.

Custo de cobrança repassado a consumidor pode ser proibido

Município de Santa Maria deve indenizar pedestre por queda em calçada mal-conservada

Primeira Turma envia ao Pleno discussão sobre os limites da imunidade tributária recíproca

Empresa é condenada a honrar acordo com ex-sócio

Jogador de futebol não pode jogar futsal

Empresa é condenada por caluniar empregado na frente de colegas

Reconhecimento de firma garante autenticidade a documento

Estabilidade: TST mantém decisão que aplicou nova jurisprudência

Suspensa liminar que previa multa para TV Globo por cenas de "A Lua me disse"

Paulo e Flávio Maluf têm liminares negadas no STJ

Governo de SC pede suspensão de norma sobre pagamento de dívidas trabalhistas

O governador em exercício de Santa Catarina, Eduardo Pinho Moreira, quer suspender os efeitos da Portaria 623/03 editada pela presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 12ª Região. A portaria alterou regras para o pagamento de dívidas judiciais de pequeno valor contra a Fazenda Pública Estadual ou Municipal e suas autarquias e fundações.

Lojas térreas com acesso independente também pagam condomínio

Negado habeas-corpus a acusada presa com 60 frascos de lança-perfume

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, indeferiu o pedido de habeas-corpus em favor de Evelyn Soliani, presa em flagrante e denunciada por tráfico de entorpecentes.

O Princípio da isonomia na ótica do Direito Processual Civil

Eduardo Pordeus Silva - Bacharelando em Direito / UFCG. Pesquisador vinculado ao CNPq. Monnizia Pereira Nóbrega - Professora de Direito Comercial no CCJS / UFCG. Especialista em Direito Processual Civil / UFCG. Advogada.

Promotoria e OAB movem ação contra administradora de presídios no CE

CNJ decide pela adoção de voto aberto na promoção de magistrados por merecimento

Decretada a prisão de índio acusado de matar colega